Liminar proíbe cobrança do diploma em São Bernardo e Diadema (SP).

Com a decisão, sobe para 168 o número de faculdades impedidas de cobrar pelo diploma após ações do MPF em todo o Estado de SP.

Justiça isenta União de indenização a clientes do Banco Santos.

BC também não será obrigado a assumir responsabilidade por inadimplência da instituição, que faliu em 2004.

Recurso sem identificação do advogado não tem validade

Embargos de terceiro. Penhora incidente sobre microcomputador de propriedade do filho do executado.

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

É ilegal prisão de depositário que tem o bem retirado de sua guarda por ordem judicial

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

Judiciário conta com R$ 312 milhões para obras em 2008

Lula desiste de apresentar mudanças na Constituição

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

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Juiz arquiva processo de Richarlyson contra cartola do Palmeiras

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007

Proíbe o uso telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula.

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Gratificação semestral paga mensalmente incide sobre horas-extras

Gratificação semestral.